Lei
Número: 629/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 628/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 627/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Despacho
Número: 004/2024
Data: 16/04/2024
(Cancelamento de Contrato)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 050/2024.
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Portaria
Número: 028/2024
Data: 03/04/2024
(Portaria)
“Nomeia Fabia Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 027/2024
Data: 02/04/2024
(Portaria)
“Exonera a senhora Fabia Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 026/2024
Data: 02/04/2024
(Portaria)
“Exonera Railson Rodrigues do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 019/2024
Data: 01/04/2024
(Portaria Alteração de Carga Horaria)
“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 034/2024 e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 018/2024
Data: 01/04/2024
(Portaria Alteração de Carga Horaria)
Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 030/2024 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 012/2024
Data: 27/03/2024
(Decreto)
Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
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Decreto
Número: 011/2024
Data: 26/03/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 010/2024
Data: 19/03/2024
(Decreto)
“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.
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