Portaria
Número: 001/2023
Data: 02/01/2023
(Portaria)
“Nomeia o senhor José Lucas dos Santos Neto para o Cargo em Comissão de Secretário do SEMAE.
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Lei
Número: 591/2022
Data: 30/12/2022
(Lei)
“Institui o Novo Código Tributário do Município de Itacajá -TO, revoga a Lei Complementar Nº 197, de 26 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.”
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Lei
Número: 590/2022
Data: 30/12/2022
(Lei 590/2022 Planta Genérica de Valores)
“Dispõe sobre a Criação da Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços para embasamento do Valor Venal dos Imóveis Rurais para efeito de cálculos de ITBI, e Revoga a Lei Municipal Nº 414/2013 e dá outras providências”.
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Portaria Exoneração
Número: 082/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria Exoneração)
“Exonera a senhora Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno do Cargo de Chefe do Setor de Brigada de Combate a Incêndios e Queimadas Florestais.
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Portaria Exoneração
Número: 081/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria Exoneração)
“Exonera a senhora Marly Oliveira Gama da Silva do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Portaria Exoneração
Número: 080/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria Exoneração)
“Exonera a senhora Marly Oliveira Gama da Silva do Cargo em Comissão de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Portaria
Número: 079/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera Darla Sales Costa e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 078/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera Renato Martins de Souza e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 077/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera a senhora Patricia Mota Bandeira Monteiro da Cruz e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 076/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera a servidor Mariza Lopes dos Santos Rocha e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 075/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera a servidora Jairlenes Silva de Souza Paiva e dá outras providencias.”
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Portaria
Número: 074/2022
Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera RICARDO DA SILVA ROCHA e dá outras providências.”
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