Decreto
Número: 014/2024
Data: 29/04/2024
(Decreto)
“Homologa a composição da
Diretoria do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA”.
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Decreto
Número: 013/2024
Data: 29/04/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre Alteração e Recondução dos
membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá
outras providências”.
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Portaria
Número: 028A
Data: 25/04/2024
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 042/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei
Número: 629/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 628/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 627/2024
Data: 18/04/2024
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Despacho
Número: 004/2024
Data: 16/04/2024
(Cancelamento de Contrato)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 050/2024.
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Portaria
Número: 028/2024
Data: 03/04/2024
(Portaria)
“Nomeia Fabia Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 027/2024
Data: 02/04/2024
(Portaria)
“Exonera a senhora Fabia Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 026/2024
Data: 02/04/2024
(Portaria)
“Exonera Railson Rodrigues do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 019/2024
Data: 01/04/2024
(Portaria Alteração de Carga Horaria)
“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 034/2024 e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 018/2024
Data: 01/04/2024
(Portaria Alteração de Carga Horaria)
Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 030/2024 e dá outras providências.
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