Lei
Número: 71
Data: 16/10/1990
(LOA 1991)
LOA 1991
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 70
Data: 21/08/1990
(Cria escolas municipais na zona rural de Itacajá e dá outras providências.)
Ficam criadas na zona rural as escolas municipais Água Boa, Água Fria, Aldeia, Alto Bonito, Desida, Barra do Rio Vermelho, Barro Alto, Boa Sorte, Brejão, Catingueiro, Campo Alegre I, Campina de Dentro, Campo Novo, Canto do Sítio, Canto da Dorna, Cercadinho, Craíbas, Fortaleza, Fazenda Nova, Jaó, Marinho de Souza, Novo Acordo, Novo Sítio, Recanto...
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 69
Data: 20/08/1990
(Abre créditos especiais para regularização de despesas)
Abre créditos especiais para regularização de despesas.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 68
Data: 17/08/1990
(Autoriza firmar convênio com Ruraltins)
Autoriza firmar convênio com Ruraltins
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 67
Data: 11/04/1990
(Autoriza alienação de bens)
Autoriza alienação da caminhoneta cabine dupla A-20 azul, 87/88.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 66
Data: 10/04/1990
(Autoriza Alienação de bens)
Autoriza alienação de caminhonete d20 LT4283 modelo 86
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 65
Data: 13/03/1990
(Autoriza desmembramento de lotes urbanos)
Autoriza desmembramento de lotes urbanos
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 64
Data: 13/02/1990
(Concede auxílio financeiro ao Núcleo de Ação Social)
Concede auxílio financeiro ao Núcleo de Ação Social.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 63
Data: 20/11/1989
(Dispõe sobre elevação do Povoado de Centenário à Distrito do Município de Itacajá)
Dispõe sobre elevação do Povoado de Centenário à Distrito do Município de Itacajá.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 62
Data: 17/11/1989
(Dispõe sobre elevação do Povoado de Recursolândia à Distrito do Município de Itacajá.)
Dispõe sobre elevação do Povoado de Recursolândia à Distrito do Município de Itacajá.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 61
Data: 16/11/1989
(Dispõe sobre a elevação do Povoado de Itapiratins à Distrito do Município de Itacajá)
Dispõe sobre a elevação do Povoado de Itapiratins à Distrito do Município de Itacajá.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 60
Data: 14/11/1989
(Cria a Biblioteca Pública Municipal.)
Cria a Biblioteca Pública Municipal
Baixar Anexo(s):